INSIGHTS JURÍDICOS E ATUALIZAÇÕES

Usucapião para imóveis alugados: até que ponto é possível?

Locatários podem reivindicar usucapião de imóveis alugados em casos excepcionais, […]
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Direito dos passageiros: a troca de assento em voos é uma obrigação?

Um vídeo recentemente viralizou nas redes sociais, gerando um intenso […]
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A complexidade do processo de usucapião e a importância da segurança jurídica

Conforme previsto na legislação brasileira, a usucapião é um processo […]
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Penhorabilidade dos direitos aquisitivos em imóveis do Minha Casa, Minha Vida

A compreensão dos aspectos legais relacionados à posse e ao […]
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Bebê nasce com nome sujo por duplicidade de CPF

A duplicidade de CPF que levou um bebê a nascer […]
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Atividades comerciais dentro de unidades em condomínios

Com o aumento do trabalho remoto, cresce também o debate […]
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O impacto do acúmulo compulsivo na saúde pública

A acumulação compulsiva de lixo e entulho é um problema […]
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Novo Código Civil

O novo Código Civil brasileiro, ainda em discussão no Senado, […]
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Recall veicular: A relação entre segurança e direito

O recente acidente na Avenida das Jaqueiras, em frente ao […]
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