A acumulação compulsiva de lixo e entulho é um problema cada vez mais recorrente no Distrito Federal, com impactos diretos na saúde pública e na convivência entre vizinhos. Somente em 2024, a Vigilância Ambiental retirou mais de 100 toneladas de materiais de imóveis de acumuladores, realizando visitas frequentes para orientar moradores sobre a prevenção de pragas e a eliminação de criadouros de mosquitos. Especialistas apontam que a acumulação excessiva é uma questão psicoemocional e que o tratamento envolve terapia e, em alguns casos, medicação.
No âmbito jurídico, nossa sócia, Solange de Campos César, destaca que o acúmulo de lixo em residências pode ser tratado legalmente quando afeta a saúde e o bem-estar dos vizinhos. Solange orienta que o primeiro passo é uma notificação extrajudicial ao acumulador, pedindo uma solução amigável. Se não houver resposta, é possível acionar a Vigilância Sanitária ou órgãos ambientais para inspecionar o local e determinar medidas corretivas.
Quando as tentativas administrativas falham, a advogada indica que a via judicial pode ser necessária, com ações para exigir a limpeza do imóvel ou, em casos mais graves, pedidos de indenização por danos morais. Essas medidas visam garantir que a qualidade de vida e a segurança dos moradores sejam preservadas.
Confira a matéria completa publicada pelo Correio Braziliense: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2024/11/6980468-acumuladores-patologicos-trazem-riscos-para-a-saude-publica.html
