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Recall veicular: A relação entre segurança e direito

O recente acidente na Avenida das Jaqueiras, em frente ao […]

Solange César

Solange César 04 de outubro de 2024

O recente acidente na Avenida das Jaqueiras, em frente ao terminal rodoviário do Cruzeiro, reacende o debate sobre a importância da realização de recalls em veículos. O caso, que resultou na morte de uma motorista após o acionamento defeituoso do airbag, destaca a necessidade de atenção aos alertas emitidos pelas montadoras.

A advogada especialista em direito civil e sócia do Carvalho & César Advogados Associados, Solange Cesar, explica: “A responsabilidade pelo defeito de fabricação é da montadora, e a omissão em realizar o recall pode ser considerada uma falha na prestação de serviço”.

Solange acrescenta que, embora o recall não seja uma exigência legal obrigatória, é altamente recomendado para garantir a segurança dos ocupantes e evitar futuras complicações legais. “A montadora pode ser responsabilizada pela tragédia causada pela necessidade do recall, caso seja comprovada sua omissão”, explica a especialista. Entretanto, se houver provas de que o proprietário foi devidamente informado, a responsabilidade pode ser atenuada.

O caso ainda está sob investigação, mas serve de alerta para todos os proprietários de veículos sobre a necessidade de verificar e cumprir recalls, principalmente quando se trata de sistemas de segurança essenciais, como o airbag.

Confira a matéria completa do Correio Braziliense: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2024/10/6955843-acidente-fatal-no-cruzeiro-alerta-para-a-importancia-do-recall.html

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