Áreas de atuação

Primando por um corpo jurídico forte, especializado e em constante busca pela excelência na qualidade dos serviços prestados, o Escritório Carvalho & César Advogados Associados, em um complexo bem estruturado e habilitado, atua em várias áreas do direito.
 
Sua expertise proporciona com segurança, experiência e competência comprovada, o oferecimento a seus clientes, das seguintes áreas de atuação:
 
CONDOMINIAL - Nosso escritório possui vasta experiência em direito condominial, assessorando condomínios residenciais e/ou comerciais de grande e pequeno porte no Distrito Federal e entorno. A assessoria é especifica com um formato de atendimento customizado às necessidades de cada condomínio, oferecendo suporte de consultoria contínua, com atuação preventiva, minimizando a ocorrência de problemas com amparo de pareceres. Este atendimento pode ser amplo e irrestrito, além de cobrança e execução judicial já que a inadimplência é o motivo de maior preocupação na maioria dos condomínios.
 
FAMÍLIA – Atuação no direito de família e sucessões, com questões relativas à regime de bens no casamento; união estável por instrumento público ou particular; união homoafetiva; atuação em divórcios judicial ou extrajudicial; inventários; testamentos; ações de natureza alimentar (revisão, exoneração ou fixação); guarda e adoção; reconhecimento de paternidade, dentre outros. Por certo que a atuação poderá ser na esfera litigiosa ou consensual e, caso permissivo legal, perante Cartório.
 
ATUAÇÃO PERANTE VARA DE COMPETENCIA ESPECIAL (LEI MARIA DA PENHA) - A Lei Maria da Penha contribuiu para o reconhecimento legal da evolução do conceito de família, incluindo aquela formada por pessoas do mesmo sexo. Além de criar mecanismos necessários à punição a referida lei traz um avanço ao considerar que sua aplicação independe da orientação sexual das pessoas envolvidas. Nesse sentido, nossos advogados estão aptos para acompanhamento das vítimas e/ou ofensor em todos os atos processuais, cíveis e criminais, em situação de violência doméstica e familiar.
 
CÍVEL – Propositura e defesa em ações indenizatórias envolvendo danos morais e materiais; responsabilidade civil; execuções; Mandado de Segurança; ações declaratórias; ações possessórias; busca e apreensão; consignação em pagamento; cobrança de aluguel; despejos compulsórios; ação monitória; obrigação de fazer e não fazer, dentre outras.
 
ADMINISTRATIVA – Defesa e atuação perante órgãos, repartições e administrações públicas. Como exemplo, propositura de recursos perante DETRAN e abertura de processo perante Secretaria de Fazenda do DF e CODHAB.
 
CONSUMERISTA - Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores. Noutra seara, atua na assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados à prestação de serviços e consumo.
 
TRABALHISTA - Assessoria jurídica preventiva para o empregador e empregado, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho; atuação em representação a interesses de pessoas físicas e/ou jurídicas em processos judiciais.
 
IMOBILIÁRIA - O escritório  presta todo o tipo de serviços relacionados com bens imóveis, assessorando e elaborando a parte contratual, notarial e de registro, quer na aquisição, alienação, permuta, arrendamento, doação, construção, financiamento, empreitada e empreendimentos imobiliários, quer ao nível do patrocínio em ações de despejo e de reivindicação e negociação com inquilinos.
           
EMPRESARIAL / SOCIETÁRIA – O escritório concentra-se no formato de atendimento customizado às necessidades e ao porte de cada empresa e/ou instituição, oferecendo consultoria contínua com atuação preventiva, minimizando a ocorrência de problemas jurídicos. Traduzindo em agilidade e eficiência nas decisões tomadas, baseadas legalmente, visualizando as possibilidades de desdobramentos, responsabilidades e direitos envolvidos, bem como atuação no âmbito de ações judiciais e administrativas, no âmbito público e privado, em diversas áreas do direito (cível, empresarial, trabalhista, administrativo, consumerista, tributário, previdenciário, condominial, ambiental, criminal).
 
COBRANÇA EMPRESARIAL - recuperação de ativos financeiros nas esferas judicial e extrajudicial, inclusive e através de ações executiva, monitória e de cobrança, além de habilitações de crédito em falências e ações de inventários. 
 
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - inclusive e através de requerimentos de recuperação judicial falência, ações executiva, monitória e de cobrança, além de habilitações de crédito em falências e ações de inventários. Neste aspecto, promove-se:
·  Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e/ou             judicial;
·  Atuação na administração judicial, auxiliando o Juízo Falimentar,
·  Assessoria contenciosa defendendo os interesses do devedor ou do credor em processos de      Recuperação Judicial e Falência, etc.
 
REGISTRO DE PATENTES E MARCAS - Proteção dos direitos de propriedade intelectual mediante registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
 
 
Confira demais serviços e acompanhamentos disponíveis em nosso escritório:
  • Representação e defesa em ações penais de competência da Justiça Federal e Estadual;
  • Propositura e monitoramento de recursos criminais em instâncias superiores próprias ou de advogados parceiros de diversos estados;
  • Contrato específico ou aditivo para sustentação oral, tanto nos Tribunais Federais quanto nos Tribunais Estaduais;
  • Contrato específico ou aditivo para sustentação oral, perante os Tribunais Superiores em Brasília, além do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal;
  • Impetração de ações impugnativas constitucionais (habeas corpus e mandado de segurança) para assegurar direitos fundamentais.
 
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