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Nesta quinta-feira, 29/9, às 16h, o Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte será o local do lançamento do livro "Manual do Controle Concentrado de Inconstitucionalidade por Omissão - Inovações Participativas”, do autor Erik Kirk – servidor da Casa no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia. Publicado pela editora Juruá, a obra visa identificar e buscar alternativas viáveis de composição das omissões inconstitucionais. O livro traz uma análise sobre o instituto da sentença aditiva e apresenta as reais possibilidades de utilização da teoria dos diálogos institucionais. Erik Kirk é Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília, Especialista em Direito e Contemporaneidade pela Escola da Magistratura do Distrito Federal e também tem especialização em Direito Público pelas Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central – Faciplac. O autor tem experiência em docência nas áreas de Direito Administrativo, Econômico, Teoria Geral do Processo e Processo Civil. O Memorial TJDFT está localizado no 10º andar do Bloco A, ala A, do Fórum de Brasília. O espaço que recebe exposições e lançamentos de livros desde 2013, funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h e permite visitas espontâneas e monitoradas. Para agendar visitas monitoradas, entre em contato pelo e-mail memoria@tjdft.jus.br ou pelos telefones (61) 3103-5894/5893/5863. O Memorial TJDFT foi inaugurado em 19 de abril de 2010, durante as comemorações do cinquentenário do Tribunal. No local se encontra o museu do TJDFT que abriga documentos, processos, fotos e peças que contam a história do Judiciário na capital. O Memorial está vinculado à 1ª Vice-Presidência do Tribunal, coordenada pelo desembargador Humberto Ulhôa.
Fonte:
TJ Distrito Federal
29/09/2016 (00:00)