Protocolo de Intenções pretende coibir assédio no sistema metroviário

O documento foi assinado pela Polícia Civil, Metrô-DF e a Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos Na manhã desta terça-feira (23), a Defensoria Pública do Distrito Federal, representada pelo defensor público-geral Ricardo Batista, participou da assinatura do protocolo de intenções para o combate ao abuso, assédio e violências contra as mulheres. A parceria foi estabelecida entre a Polícia Civil do DF, a Companhia Metropolitana do DF (Metrô-DF) e a Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Na ocasião, foi lançada a campanha “Assédio é Crime”, que será veiculada nos trens e estações de metrô da capital federal. O protocolo, assinado na Estação Central do Metrô, tem prazo indeterminado e pretende integrar a atuação das instituições participantes, para prevenir, coibir e investigar crimes praticados contra as mulheres no sistema metroviário. O documento ainda prevê a capacitação de profissionais dos órgãos para o desenvolvimento de atividades e programas de combate à violência de gênero. De acordo com o diretor-presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado, o documento representa ações efetivas em busca da garantia do respeito e dignidade humana. Dourado acrescentou que persas instituições atuam na proteção ao direito da mulher e incentivou a denuncia contra práticas de assédio. “Você mulher, que é usuária do metrô, não fique calada: denuncie”. O defensor público-geral do DF, Ricardo Batista, destacou que toda a ação que visa coibir a violência contra a mulher deve ser apoiada e fortalecida. Batista ressaltou que a Defensoria Pública reconhece que tem um papel a cumprir como instituição, não só na garantia de assistência jurídica, mas também como agente social. “Temos a responsabilidade de difundir essas informações e de integrar a rede de combate a qualquer tipo de violência contra a mulher”, salientou Ricardo Batista. A assinatura do protocolo teve a participação da primeira dama do Governo de Brasília, Márcia Rollemberg; a representante da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulher no Brasil, Nadine Gasman; o secretário de Segurança Pública e Paz Social do DF (SSP-DF), Edval Novaes; o secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF (SEDESTMIDH), Gutemberg Gomes; o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Eric Seba; a secretária adjunta da SEDESTMIDH; Márcia de Alencar; a subsecretária de Políticas para as Mulheres, Raissa Rossiter; a diretora do Departamento de Polícia Especializada do DF (DPE), Mabel Faria e; a delegada da Delegacia Especial de Apoio às Mulheres (Deam), Sandra Gomes. Denuncie Em caso de assédio, abuso, ou qualquer tipo de violência, a Defensoria Pública está pronta para ajudar. O Núcleo de Defesa da Mulher está disponível em dois locais: Na Casa da Mulher Brasileira, pelo telefone (61) 3226-0458; ou no Fórum José Júlio Leal Fagundes – Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lotes 4/6, Bloco 4. Para mais informações, entre em contato no telefone (61) 3103-1926.
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