Ultimas Noticias
Moradia independente anticapacitista chega a ...
Criado no Rio de Janeiro, projeto chega à capital paulista com a proposta de oferecer autonomia e independência para adultos com deficiência. Criada no Rio de Janeiro com a proposta de garantir bem-estar e ampliar os horizontes das pessoas com deficiência intelectual, síndrome de Down e/ou autism ...Família que faltou à audiência após advogada ...
16/4/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, contra decisão que havia isentado a família de um eletricista morto em acidente de trabalho do pagamento de custas processuais. A viúva e os filhos faltaram à audiência do processo ...Pais encontram auxilio na Defensoria para matrículas na Rede Pública de Ensino
Faltam vagas nas escolas e creches da Rede Pública de Ensino no Distrito Federal. Todo ano o problema se repete e, nestes casos, o Núcleo de Iniciais da Defensoria Pública do DF move ações para ajudar os pais que encontram dificuldades no momento da matrícula. “Todos os dias fazemos pelo menos três ou quatro atendimentos referentes a este assunto. Antes de chegar até nós, normalmente os pais procuram a Secretaria de Educação para fazer a matricula da criança. Quando não conseguem, eles buscam a Defensoria para solucionar o problema”, esclarece o defensor público Wagner Rocha. Luzia Souza, 39 anos, procurou auxilio da Defensoria na última terça-feira (16). Desde 2014, ela tenta uma vaga para o filho Nykollas Rodrigues, 04 anos, em uma creche na Ceilândia. “Todo ano eu faço o cadastro, vou até a escola, mas ele nunca é chamado. Sempre afirmam que tem muitas crianças na frente dele. Este ano, foi a mesma coisa”, afirma. Mãe solteira, sem condições de arcar com os custos de uma creche particular, precisou abandonar o antigo emprego para cuidar da criança. “Em abril do ano passado eu pedi pra sair do meu trabalho e fui passar alguns dias na casa dos meus pais, no Maranhão, porque eu não tinha com quem deixar o Nykollas e não conseguia trabalhar também”, conta. Com a ajuda de uma amiga, Luzia conheceu o trabalho da Defensoria Pública. “Ela me falou que havia conseguindo uma vaga pela instituição e recomendou que eu tentasse também. Estou ficando nervosa porque preciso colocar meu filho em uma creche de período integral para conseguir um emprego”. Agora, Luzia Souza aguarda o resultado da ação na Justiça. De acordo com o defensor Wagner Rocha, a população que procurar o atendimento da Defensoria para casos como este, deve apresentar os documentos pessoais e do menor, além do comprovante de residência e o endereço da escola ou creche que deseja matricular o filho. “Quando recebemos o pedido, fazemos a ação, distribuímos para uma das oito Varas de Fazenda Pública do DF e esperamos o juiz dar uma liminar. A criança deve ser matriculada perto do trabalho ou da residência do responsável legal”, esclarece. Quando a liminar não é cumprida, a Defensoria Pública entra com um pedido de fixação de multa diária ou então, que o Governo do Distrito Federal promova o pagamento de uma escola ou creche particular. Mas, de acordo com o defensor isto não é comum. “Normalmente conseguimos a vaga e não há o pagamento de multa, logo, não é necessário que a criança vá para uma creche particular paga pelo GDF” afirmou Rocha. O Núcleo de Iniciais de Brasília, fica localizado na Estação de Metrô da 114 Sul, na Praça do Cidadão, salas 1,2 e 11. O telefone para contato é o (61) 2196-4511 ou 4516. Para informações sobre processos é o (61) 2196-4315
20/01/2017 (00:00)