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16/4/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, contra decisão que havia isentado a família de um eletricista morto em acidente de trabalho do pagamento de custas processuais. A viúva e os filhos faltaram à audiência do processo ...Conheça o projeto que investiga subnotificaçõ ...
12/4/24 - Criado com o objetivo de investigar e mapear as subnotificações das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, o Programa Caminhos do Trabalho também oferece, de forma gratuita, orientações sobre os direitos trabalhistas e previdenciários. A iniciativa foi criada na Universidade Fede ...Defensoria Pública do DF participa da V Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa
Nesta última sexta-feira (19), seguindo a programação da V Semana da Campanha Nacional de Justiça pela Paz em Casa, na Casa da Mulher Brasileira, aconteceu o Seminário com o tema “Atendimento Psicossocial às Vítimas de Violência Sexual, com intuito de difundir a da Lei Maria da Penha, com foco na escuta e no acolhimento da vítima de violência. O seminário contou com dois painéis, sendo que as palestras ministradas tiveram como enfoque a Produção Antecipada de Provas e Oitiva Especial de Crianças e Adolescentes. Outro painel abordou a violência contra a mulher e os juízos discriminatórios no processo judicial. Estavam presentes representantes da Defensoria Pública do Distrito Federal, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios . Ministério Público, da Casa da Mulher Brasileira, OAB, sociedade civil, dentre outras. A lei veio efetivamente para instituir uma necessidade de chamar atenção, para que a sociedade e o Estado pudessem abraçar essa causa. “Deixando de ser um conflito doméstico, para que nós possamos enxergar a mulher como um inpíduo sujeito de direitos e que merece todo o respeito, não se trata de um ser que nasceu para ser dominado, toda mulher necessita ter voz e conviver em igualdade de direitos”, declara a subdefensora pública-geral do DF, Karla Núbia. A Semana Justiça pela Paz em Casa no DF foi idealizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, e tem como objetivo promover a cultura da paz nos lares brasileiros, coibindo com isso a violência contra a mulher. Como parte da programação do evento, durante duas semanas, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios irá promover várias ações que envolvem desde esforço concentrado para julgamento de processos até palestras, seminários, oficinas, capacitações, caminhada pela Paz em Casa, roda de conversa sobre autonomia econômica das mulheres, bem como a expansão do Programa Maria da Penha vai à Escola, a abertura de novos grupos reflexivos para homens e a exibição dedocumentário, entre outras atividades. A Defensoria Pública do DF conta com dois de apoio às mulheres vítimas de agressão. Um deles fica localizado no Fórum José Júlio Leal Fagundes – Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lotes 4/6, Bloco 4. O telefone para contato é o (61) 3103-1932 / 3103-1926. O segundo é localizado na Casa da Mulher Brasileira, pode ser contatado pelos telefones (61) 3226-0458/3224-5295. Layla Andrade Da Assessoria de Comunicação Fotos: Lúcio Flávio
23/08/2016 (00:00)